Termos e Condições
Última atualização: 23 de setembro de 2026
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”) regulam o acesso e a utilização do serviço Dunkest (“Dunkest” ou o “Serviço”), disponibilizado pela Fantaking Interactive S.r.l., com sede social em Via San Zeno 145, 25124 Brescia (BS), Itália, N.º de IVA 03549330987, email: info@fantaking.it (“Fantaking”).
Ao registar-se no Dunkest, aceder ou utilizar o Serviço, ou adquirir qualquer serviço pago, o Utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Se o Utilizador não concordar com os presentes Termos e Condições, não deverá utilizar o Serviço.
2. Definições
Para efeitos dos presentes Termos e Condições:
“Dunkest” significa a plataforma digital de fantasy sports operada pela Fantaking e disponível através do site www.dunkest.com e das aplicações oficiais Dunkest disponíveis para iOS e Android.
“Serviço” ou “Jogo” significa o serviço de fantasy sports do Dunkest e todas as funcionalidades, recursos e conteúdos relacionados disponibilizados pela Fantaking.
“Utilizador” significa qualquer pessoa singular que aceda ou utilize o Dunkest.
“Conta” significa a conta pessoal criada pelo Utilizador para aceder ao Serviço.
“Fantasy Pass” significa a subscrição paga opcional que permite o acesso a funcionalidades e benefícios adicionais do Dunkest.
“Serviços Pagos” significa quaisquer funcionalidades, subscrições, produtos ou serviços pagos disponibilizados através do Dunkest.
3. Objeto do Serviço
O Dunkest é uma plataforma de fantasy sports que permite aos Utilizadores criar e gerir equipas fantasy e participar em competições fantasy baseadas em eventos desportivos e respetivas estatísticas.
As funcionalidades, regras, sistemas de pontuação, competições e mecânicas do Jogo podem variar consoante a competição específica e podem ser atualizados, modificados ou descontinuados pela Fantaking de acordo com os presentes Termos e Condições.
A participação em qualquer competição está sujeita às regras e condições específicas aplicáveis à respetiva competição.
4. Registo e criação da Conta
Algumas funcionalidades do Dunkest exigem que o Utilizador crie uma Conta.
Durante o registo, o Utilizador deve fornecer informações exatas, completas e atualizadas e deve atualizar essas informações sempre que necessário.
O Utilizador é responsável por garantir que as informações associadas à sua Conta permanecem corretas.
A Fantaking reserva-se o direito de recusar ou suspender a criação de uma Conta quando existam motivos razoáveis para considerar que as informações fornecidas são incorretas, fraudulentas ou destinadas a contornar os presentes Termos e Condições.
5. Uma Conta por Utilizador
Salvo se expressamente permitido pelas regras específicas de uma competição, cada Utilizador pode criar e utilizar apenas uma Conta Dunkest.
É proibida a criação ou utilização de várias Contas com o objetivo de obter uma vantagem indevida, contornar restrições ou manipular de qualquer outra forma o Serviço.
A Fantaking poderá tomar as medidas adequadas, incluindo a suspensão ou encerramento de Contas, quando forem utilizadas várias Contas em violação dos presentes Termos e Condições ou das regras aplicáveis a uma competição.
6. Credenciais da Conta e responsabilidade do Utilizador
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua Conta.
O Utilizador deve informar imediatamente a Fantaking caso tenha conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua Conta ou de qualquer outro problema de segurança.
O Utilizador não pode partilhar, transferir, vender ou disponibilizar a sua Conta a terceiros.
A Fantaking não será responsável pela utilização não autorizada de uma Conta resultante da falta de proteção adequada das credenciais pelo Utilizador, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
7. Participação no Jogo e regras das competições
A participação nas competições do Dunkest é regida pelas regras específicas aplicáveis a cada competição.
O Utilizador compromete-se a cumprir:
os presentes Termos e Condições;
as regras específicas de cada competição;
quaisquer instruções comunicadas pela Fantaking;
as leis e regulamentos aplicáveis.
A Fantaking poderá corrigir erros técnicos, erros estatísticos ou outras imprecisões objetivamente verificáveis que afetem o Jogo ou o cálculo das pontuações.
Quando necessário para garantir o funcionamento correto e justo de uma competição, a Fantaking poderá efetuar ajustes nas classificações, pontuações ou outros elementos do Jogo de acordo com as regras aplicáveis.
8. Compras na aplicação e Serviços Pagos
O Dunkest pode disponibilizar funcionalidades, produtos e subscrições opcionais mediante pagamento.
Antes de concluir uma compra, o Utilizador receberá informações relativas ao preço aplicável, duração, características e condições do Serviço Pago correspondente.
Os pagamentos de compras realizadas através das aplicações móveis do Dunkest podem ser processados através dos sistemas de pagamento da Apple App Store ou do Google Play, consoante o dispositivo e o método de compra utilizado pelo Utilizador.
A compra será concluída de acordo com os termos e condições aplicáveis da respetiva plataforma de pagamento.
Após a conclusão bem-sucedida da compra, o Serviço Pago correspondente será normalmente ativado no prazo de 24 horas.
Para obter assistência relativamente a uma compra, o Utilizador pode contactar a Fantaking através do endereço info@fantaking.it.
9. Fantasy Pass
O Fantasy Pass é uma subscrição paga opcional que proporciona acesso a funcionalidades e benefícios adicionais do Dunkest.
As funcionalidades e benefícios incluídos no Fantasy Pass são apresentados ao Utilizador antes da compra e podem incluir, consoante o plano selecionado:
acesso a prémios;
créditos adicionais;
transferências diárias ilimitadas;
remoção de publicidade;
notificações sobre jogadores que não irão jogar;
notificações sobre jogadores em boa forma;
informações sobre a probabilidade de um jogador participar no jogo;
acesso ao canal Telegram Dunkest Pass;
outras funcionalidades expressamente indicadas no momento da compra.
O Fantasy Pass pode ser adquirido para uma ou várias equipas fantasy, de acordo com os planos disponíveis no momento da compra.
O preço aplicável e as funcionalidades incluídas em cada plano são claramente indicados antes da conclusão da compra.
10. Duração e renovação automática do Fantasy Pass
O Fantasy Pass tem uma duração de 12 meses a contar da data da sua ativação.
No final do período de 12 meses, a subscrição será automaticamente renovada por um novo período de 12 meses, salvo se o Utilizador tiver desativado a renovação automática antes da data de renovação.
O valor da renovação será cobrado ao preço aplicável à subscrição no momento da renovação, de acordo com as informações e os procedimentos disponibilizados pela respetiva plataforma de pagamento.
O Utilizador pode desativar a renovação automática a qualquer momento.
A desativação da renovação automática não termina imediatamente o Fantasy Pass: o Utilizador continuará a ter acesso às funcionalidades incluídas na subscrição até ao final do período já pago, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
11. Pagamentos, renovações e reembolsos
Todos os preços são apresentados ao Utilizador antes da conclusão da compra.
Quando um Fantasy Pass estiver sujeito a renovação automática, o valor correspondente será cobrado automaticamente no final de cada período de subscrição, salvo se o Utilizador tiver desativado a renovação automática.
O facto de o Utilizador não utilizar o Fantasy Pass ou as suas funcionalidades não lhe confere, por si só, direito a um reembolso.
Os reembolsos são regulados pela legislação aplicável e, quando relevante, pelos procedimentos e políticas da plataforma de pagamento através da qual a compra foi efetuada.
Se o Utilizador for cobrado por uma renovação depois de ter desativado corretamente a renovação automática, poderá contactar a Fantaking através do endereço info@fantaking.it para obter assistência.
Nada nos presentes Termos e Condições limita quaisquer direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação aplicável.
12. Direito de livre resolução
Quando aplicável nos termos da legislação imperativa de proteção dos consumidores, o Utilizador que tenha a qualidade de consumidor poderá exercer o direito legal de livre resolução dentro do prazo aplicável e nas condições estabelecidas por lei.
Quando o direito de livre resolução for aplicável, o Utilizador poderá exercê-lo contactando a Fantaking através do endereço:
info@fantaking.it
O Utilizador poderá comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução através de uma declaração inequívoca que inclua, entre outras, as seguintes informações:
nome e apelido;
endereço de email associado à Conta Dunkest;
identificação do serviço ou subscrição em causa;
declaração clara de que o Utilizador pretende exercer o seu direito de livre resolução.
Quando exigido pela legislação aplicável, a Fantaking fornecerá ao Utilizador uma confirmação da receção do pedido de livre resolução num suporte duradouro.
Quando o Utilizador solicitar expressamente que o Serviço seja iniciado antes do termo do prazo legal de livre resolução, serão aplicáveis as regras relativas aos serviços prestados durante esse período, incluindo, quando aplicável, as disposições relativas ao valor devido pelo serviço já prestado.
Aplicam-se igualmente as exceções legais ao direito de livre resolução previstas na legislação aplicável.
13. Cancelamento de subscrições adquiridas através da Apple ou Google
As subscrições adquiridas através da Apple App Store ou do Google Play devem ser geridas através da conta Apple ou Google utilizada para efetuar a compra.
Em particular, a desativação da renovação automática deve ser efetuada através das respetivas definições de gestão de subscrições disponibilizadas pela Apple ou pela Google.
A desinstalação da aplicação Dunkest não cancela uma subscrição nem desativa automaticamente a sua renovação.
A Fantaking poderá prestar assistência relativamente à gestão da subscrição, mas o cancelamento deve ser efetuado através da respetiva plataforma de pagamento quando tal for exigido por essa plataforma.
14. Utilização do Serviço
O Utilizador compromete-se a utilizar o Dunkest apenas para fins legais e em conformidade com os presentes Termos e Condições.
O Utilizador não poderá:
utilizar o Serviço para fins fraudulentos ou ilícitos;
interferir com o funcionamento ou a segurança do Serviço;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
utilizar sistemas automatizados, bots, scripts ou outras ferramentas para manipular o Serviço, salvo autorização expressa da Fantaking;
explorar erros técnicos ou vulnerabilidades;
reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o Serviço ou os seus conteúdos sem autorização;
realizar atividades destinadas a manipular classificações, pontuações, competições ou outros mecanismos do Jogo;
utilizar o Serviço de qualquer outra forma que possa prejudicar a Fantaking, outros Utilizadores ou o correto funcionamento do Dunkest.
A Fantaking poderá tomar as medidas adequadas em resposta a violações dos presentes Termos e Condições ou das regras aplicáveis às competições.
15. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o Dunkest, incluindo, entre outros, software, marcas, logótipos, gráficos, interfaces, textos, bases de dados, conteúdos audiovisuais, mecânicas do Jogo, layouts e outros materiais disponibilizados através do Serviço, pertencem à Fantaking ou foram licenciados à Fantaking pelos respetivos titulares.
É concedido ao Utilizador um direito limitado, pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar o Serviço para os fins a que se destina.
Nenhum direito além dos expressamente concedidos nos presentes Termos e Condições é transferido para o Utilizador.
É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição, publicação ou exploração comercial do Dunkest ou dos seus conteúdos sem autorização prévia.
16. Disponibilidade do Serviço
A Fantaking envidará esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e o correto funcionamento do Dunkest.
No entanto, o Serviço poderá ficar temporariamente indisponível ou sofrer interrupções devido a:
trabalhos de manutenção;
problemas técnicos;
falhas de software ou hardware;
problemas de rede ou conectividade;
falhas de serviços ou infraestruturas de terceiros;
circunstâncias fora do controlo razoável da Fantaking;
outros acontecimentos que não possam ser razoavelmente prevenidos ou controlados.
A Fantaking poderá suspender temporariamente o acesso à totalidade ou a parte do Serviço quando tal seja necessário por motivos de manutenção, segurança ou razões técnicas.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
17. Assistência e reclamações
Para obter assistência, suporte técnico ou apresentar reclamações relacionadas com o Dunkest, o Utilizador poderá contactar a Fantaking através do endereço:
info@fantaking.it
O Utilizador deverá fornecer informações suficientes para permitir à Fantaking identificar a Conta e compreender o problema, incluindo, quando relevante, o número da encomenda, a data da compra e a descrição do problema.
A Fantaking tratará os pedidos num prazo razoável, tendo em consideração a natureza e a complexidade da questão.
18. Suspensão ou encerramento de uma Conta
A Fantaking poderá suspender ou encerrar uma Conta, temporária ou permanentemente, quando o Utilizador:
violar de forma substancial os presentes Termos e Condições;
infringir as regras de uma competição;
adotar comportamentos fraudulentos ou abusivos;
tentar manipular o Serviço ou as competições;
utilizar várias Contas em violação das regras aplicáveis;
realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o correto funcionamento do Dunkest;
adotar qualquer outro comportamento ilícito ou que cause prejuízo significativo à Fantaking ou a outros Utilizadores.
Quando apropriado e permitido por lei, a Fantaking poderá informar o Utilizador sobre a violação e proporcionar-lhe a possibilidade de a corrigir.
Qualquer suspensão ou encerramento será efetuado de acordo com a legislação aplicável.
19. Eliminação da Conta
O Utilizador poderá solicitar a eliminação da sua Conta Dunkest contactando a Fantaking através do endereço:
info@fantaking.it
A eliminação de uma Conta Dunkest não cancela automaticamente as subscrições adquiridas através da Apple App Store ou do Google Play.
O Utilizador deverá desativar separadamente a renovação automática através da respetiva conta Apple ou Google, quando aplicável.
A eliminação de uma Conta não afeta quaisquer direitos ou obrigações que, pela sua natureza, devam continuar a vigorar após o término da relação entre o Utilizador e a Fantaking.
20. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador é regido pela Política de Privacidade da Fantaking, que constitui parte integrante das informações fornecidas aos Utilizadores relativamente ao Serviço.
A Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e tratados e descreve os direitos dos Utilizadores nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
21. Alterações aos Termos e Condições e ao Serviço
A Fantaking poderá alterar os presentes Termos e Condições quando tal seja razoavelmente necessário, incluindo para:
cumprir requisitos legais ou regulamentares;
introduzir ou modificar funcionalidades do Serviço;
melhorar a segurança;
refletir alterações ao Serviço ou às suas operações comerciais;
corrigir erros ou ambiguidades.
Quando exigido pela legislação aplicável, os Utilizadores serão informados sobre alterações relevantes dentro do prazo de aviso prévio aplicável.
Quando um Utilizador tenha um direito legal de livre resolução ou de cessação da relação contratual em consequência de uma alteração substancial, esse direito poderá ser exercido nos termos da legislação aplicável.
A Fantaking poderá também modificar, introduzir, suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades do Dunkest, desde que sejam respeitados os direitos obrigatórios dos consumidores.
22. Comunicações
A Fantaking poderá comunicar com os Utilizadores por email, através da aplicação Dunkest, do site ou por outros meios eletrónicos adequados.
As comunicações relativas à Conta, compras, subscrições, segurança, alterações ao Serviço ou aos presentes Termos e Condições poderão ser enviadas para o endereço de email associado à Conta do Utilizador.
O Utilizador é responsável por manter os seus dados de contacto atualizados.
23. Limitação de responsabilidade
A Fantaking será responsável pelos danos diretamente atribuíveis ao incumprimento das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições, na medida prevista pela legislação aplicável.
A Fantaking não será responsável por interrupções, atrasos ou falhas causados por circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo falhas de serviços de terceiros, redes de telecomunicações, fornecedores de alojamento, plataformas de pagamento ou outras infraestruturas externas, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja legalmente permitida.
24. Duração e cessação dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a partir do momento em que o Utilizador os aceita ou começa a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Permanecem em vigor enquanto o Utilizador utilizar o Dunkest ou mantiver uma Conta, sem prejuízo das disposições que, pela sua natureza, continuem a aplicar-se após a cessação.
A cessação ou eliminação de uma Conta não afeta direitos ou obrigações adquiridos antes da cessação.
25. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação italiana, sem prejuízo de quaisquer disposições imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis ao Utilizador.
Quando o Utilizador tiver a qualidade de consumidor, serão aplicáveis as regras imperativas relativas à jurisdição e ao tribunal competente, incluindo, quando aplicável, as regras que estabeleçam a competência com base no local de residência ou domicílio do Utilizador.
Para os Utilizadores que não tenham a qualidade de consumidores, serão competentes os tribunais determinados de acordo com a legislação italiana aplicável.
26. Disposições finais
Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecerão plenamente em vigor na medida permitida por lei.
A falta de exercício pela Fantaking de qualquer direito previsto nos presentes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito nem impedirá a Fantaking de o exercer posteriormente.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com as regras específicas aplicáveis a cada competição, a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos expressamente incorporados nos mesmos, constituem o enquadramento contratual que rege a utilização do Dunkest.
Para qualquer questão não expressamente regulada nos presentes Termos e Condições, serão aplicáveis as disposições relevantes da legislação italiana e europeia.
Fantaking Interactive S.r.l. Via San Zeno 145 25124 Brescia (BS), Itália N.º de IVA 03549330987 Email: info@fantaking.it
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